Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil

A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que considerou ter havido desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo