Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Estudante de Direito atira em desembargador

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB no tocante aos cartões de identificação de advogados.

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Absolvido homem que desistiu do assalto

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

É crime fazer o devedor passar vergonha

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Homem impotente tem que indenizar